PROPOSTA INCENTIVA A TROCA DE VEÍCULOS COM MAIS DE 15 ANOS DE USO.
A
Câmara analisa do Projeto de Lei 2513/11, do deputado Ronaldo Nogueira
(PTB-RS), que institui o Programa Nacional de Renovação da Frota de
Veículos Automotores (PNRF). O objetivo é retirar de circulação
veículos com tempo de uso superior a 15 anos, criando incentivo para a
substituição. Pelo texto, o Poder Público oferecerá linha de crédito
para compra do veículo novo.
O
projeto prevê que os veículos usados serão aceitos como parte do
pagamento do financiamento e encaminhados ao órgão estadual de trânsito,
para serem leiloados como sucata.
“Programas
como esse já foram implantados de maneira eficaz em muitos países”,
afirmou Nogueira. “O Brasil precisa fazer sua parte, criando mecanismos
para financiar e operacionalizar a renovação de sua frota.”
Segundo
a proposta, o financiamento será oferecido a todos os proprietários de
veículos com mais de 15 anos de uso, mas ao completar 10 anos, eles
poderão ser submetidos a inspeção para avaliar se já estão aptos a
participar do programa.
Para
o autor, a medida vai resultar em melhorias no trânsito, na segurança
de motoristas e pedestres, e no controle da emissão de gases poluentes e
ruídos.
O
deputado aponta que, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), a frota brasileira de veículos automotores de quatro ou
mais rodas, em 2011, chegou a 47 milhões de unidades. O tempo médio de
uso da frota era de 12,2 anos em 2009.
Tramitação
O projeto será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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